Governo de SP destina R$ 87,2 milhões para saúde, habitação e infraestrutura da Baixada Santista

O governador Rodrigo Garcia liberou nesta quarta-feira (22) recursos que somam R$ 87,2 milhões para os municípios de São Vicente e Peruíbe, na Baixada Santista. Entre os convênios assinados, estão a destinação de R$ 22 milhões para a retomada das obras do Hospital Municipal de Peruíbe, R$ 19 milhões para obras de pavimentação asfáltica e infraestrutura urbana da cidade e R$ 6,2 milhões para obras de urbanização da orla do Bairro das Ruínas.

Em São Vicente, o Hospital Municipal receberá investimento de R$ 15 milhões para construção do novo Pronto Socorro. Outros R$ 12,5 milhões serão empregados em obras de infraestrututura urbana do município e R$ 9,1 milhões vão para revitalização da orla Gonzaguinha e obras do projeto Praça da Bandeira. No bairro Charm, 200 moradias serão reformadas por meio do Programa Viver Melhor, da Secretaria de Estado da Habitação. O investimento é de R$ 3,4 milhões.

“As entregas de hoje para os municípios de Peruíbe e São Vicente mostram que o Governo de São Paulo está presente no dia a dia dos municípios da Baixada. Uma parceria muito importante para que os benefícios continuem chegando à nossa população”, afirmou o governador.

O governador Rodrigo deu início às obras do Hospital Municipal de Peruíbe para retomada e conclusão da unidade. O convênio contará com R$ 22 milhões de investimento da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR). A Secretaria Estadual da Saúde já havia feito repasse de R$ 4 milhões para a primeira fase das obras do equipamento.

O novo hospital de Peruíbe oferecerá maternidade, centros cirúrgico e obstétrico, centro de parto normal, além de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) adulto, pediátrica e neonatal. A unidade oferecerá 58 leitos, sendo 11 de UTI.

Em São Vicente, o Hospital Municipal localizado na Rua Ipiranga é considerado estratégico para o atendimento da população na Rede Municipal de Atenção às Urgências e Emergência. Localizado na região central, a unidade facilitará o deslocamento dos pacientes.

Recursos para infraestrutura

Do montante total destinado para a prefeitura vicentina pela Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), R$ 4,6 milhões serão empregados em obras de infraestrutura urbana, para readequação completa da Avenida Eduardo Souto, na Cidade Náutica, da Avenida Sambaiatuba e Avenida Penedo, entre os bairros Catiapoã, Vila Cascatinha e Jóquei Clube. Outros R$ 6 milhões irão para pavimentação e recapeamento asfáltico em diversas ruas da cidade e R$ 1,9 milhão para recuperação do Canal Wenceslau Brás.

Já Peruíbe receberá melhorias na infraestrutura graças ao aporte de R$ 18,2 milhões para obras de pavimentação e recapeamento asfáltico em vias do município, nos bairros Parque do Trevo, Estância São José, Balneário Caraguava, Estância Balneária Garça Vermelha, Balneário Três Marias, Balneário Josedy, Jardim Somar. Pelo Programa Cidade Acessível, R$ 250 mil serão destinados para construção de calçadas acessíveis. O município ainda recebeu R$ 600 mil para aquisição de um caminhão Munck.

Para a formalização destes novos convênios, as Prefeituras beneficiadas devem encaminhar os projetos executivos e demais documentos necessários para a SDR e, assim, dar início às obras para que o Estado repasse os recursos.

Urbanização de orlas

Pela Secretaria de Turismo e Viagens (Setur-SP), Rodrigo autorizou a destinação de R$ 4,2 milhões – com contrapartida de R$ 2 milhões da prefeitura de Peruíbe – para obra de urbanização da Orla no Bairro das Ruínas, intervenção realizada com recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), da Setur-SP.

A urbanização consiste na reforma da pavimentação existente, na construção de novas ciclovias e passeios públicos, na construção de entrocamento ao longo de todo o trecho, implantação de iluminação pública e mobiliário urbano, adequação das redes de drenagem de esgoto, construção de quadra esportiva e implantação de um mirante para turistas contemplarem a paisagem.

Para projetos de infraestrutura turística de São Vicente, foram repassados R$ 9,1 milhões do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur). A maior parte do montante – R$ 8,6 milhões – será utilizada para revitalização da Orla do Gonzaguinha. Os antigos quiosques que se situavam na área já foram demolidos para dar espaço aos novos equipamentos públicos. A segunda obra será a de revitalização e urbanização da Praça da Bandeira, orçada em R$ 500 mil.

Esses recursos são destinados a obras de infraestrutura turística nos municípios considerados como Estâncias ou Municípios de Interesse Turístico (MITs).

Moradia popular

Por meio do programa Viver Melhor, da Secretaria de Estado da Habitação, 200 moradias do bairro Charm, em São Vicente, serão reformadas. O investimento de R$ 3,4 milhões permitirá aprimorar as condições de habitabilidade, salubridade, acessibilidade para famílias com renda de até cinco salários mínimos. As áreas selecionadas estão em processo ou são passíveis de regularização fundiária. Estão excluídos os locais de risco e de proteção ambiental.

Criado em 2021 durante a pandemia, o Programa Viver Melhor promove a recuperação interna e externa de domicílios em inadequação habitacional em assentamentos precários. A meta é reformar nesta primeira etapa 17,5 mil domicílios com investimentos de R$ 350 milhões. Já foi implantado em diversas comunidades, como em Heliópolis e Paraisópolis, na capital paulista.

Na Baixada Santista, o programa já está em implantação nas seguintes cidades: Bertioga, 200 domicílios no núcleo Ilha IV; Cubatão, 285 na Vila Esperança e na Vila dos Pescadores; Guarujá, 150 no núcleo Três Maria; Itanhaém, 200 no núcleo Maranata; Mongaguá, 200 nos núcleos Tiradentes e Atlântica; e Peruíbe, 200 no núcleo Antônio Novaes.

Fonte: Governo de SP