Ubatuba prevê período de testes antes de iniciar cobrança de taxa ambiental

A Prefeitura de Ubatuba (SP) definiu que, antes de iniciar as cobranças da taxa ambiental, começará na próxima quinta-feira (10) um período de testes do sistema. Anteriormente, o cronograma previa o início das cobranças para o dia 10 de novembro, mas isso só acontecerá depois dessa fase de testagem.

Segundo a administração municipal, os equipamentos necessários já estão instalados e a partir de quinta-feira o sistema começará a operar gerando relatórios dos veículos que passarem pela cidade, ainda sem a necessidade de pagamento da taxa.

De acordo com a Eco Ubatuba, empresa responsável pelo serviço, a previsão é que as cobranças comecem ainda neste ano, mas por enquanto sem uma data exata definida. Foi informado que, para o início das cobranças, é preciso aguardar a alta demanda dos pedidos de isenção que foram deixados para a última hora.

A proposta de implantação de uma cobrança para turistas pelo impacto ambiental na cidade vem desde 2017, quando a lei foi aprovada, mas até então não saiu do papel.

Neste ano, a prefeitura contratou a empresa que vai fazer a cobrança nas entradas da cidade, mas já mudou três vezes o início da operação. Em agosto, último adiamento, a prefeitura suspendeu o início da cobrança para que fossem feitas mudanças nas regras de isenção.

Em outubro, uma lei complementar foi aprovada com alterações para isentar moradores.

Isenções

• Moradores podem cadastrar três veículos de sua propriedade ou do cônjuge, filhos e pais para isenção;
• Veículos com placas de Ubatuba, Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra estão isentos da cobrança;
• Veículos com passagem rápida pela cidade, com período menor a quatro horas, não serão cobrados;
• Ambulâncias e veículos de serviços públicos também são isentos.

Os moradores podem fazer o pedido de isenção da cobrança da taxa presencialmente na sede da empresa Eco Ubatuba, que funciona de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h e aos sábados, das 9h às 13h, nas bases da Lagoinha, Saco da Ribeira e também na sede localizada na Rua Pacaembu, 70, Estufa I.

Também é possível receber atendimento de forma digital por meio do site a empresa.

Valores da taxa ambiental

• Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor – R$ 3,50
• Veículos de pequeno porte (passeio/automóvel) – R$ 13
• Veículos utilitários (caminhonete e furgão) – R$ 19,50
• Veículos de excursão (Vans) – R$ 39
• Micro-ônibus e caminhões – R$ 59
• Ônibus – R$ 92

Segundo a prefeitura, o pagamento pode ser realizado de forma automática com as tags de pedágio e estacionamento para veículos, pelo aplicativo da ECO Ubatuba, na sede da empresa ou nos postos de pagamento na cidade.

Fonte: G1