O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) deliberou a indicação de mais dois projetos para investimento de recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) para o segundo período de 2021, durante plenária realizada nesta sexta-feira, 10.
As duas iniciativas encaminhadas para aprovação são de Ubatuba: Semeando agroflorestas para sustentabilidade – que prevê a restauração floresta e conservação das águas por meio de sistemas agroflorestais implantados nas microbacias hidrográficas – Rio Grande e Iriri-Onça; e a implantação de sistemas de tratamento de esgoto sanitário no Sertão do Itamambuca, Bacia do Rio Itamambuca.
O secretário Executivo Adjunto da diretoria do CBH-LN, Fabio Luciano Picinato, explicou que durante o processo de seleção da 1ª indicação do ano, foram direcionadas duas iniciativas: uma referente à São Sebastião e outra à Ubatuba – que visa viabilizar um plano de macrodrenagem de áreas sujeitas a inundações /alagamentos e em áreas críticas do município. Agora, as duas etapas totalizam mais de dois milhões de reais.
Ele comentou que os dois projetos encaminhados nesta segunda etapa estavam no banco de projetos suplentes da primeira, pois ambos possuíam algumas pendências burocráticas. “A segunda disponibilidade para encaminhamento de suplentes vem da devolução de recursos de projetos concluídos, resultante de residual das licitações e, também, um recurso de projetos cancelados. Ao todo, o saldo disponível ao CBH-LN era de R$ 1.349.207,81 e os dois empreendimentos não atingiam o montante – o que permitiu que informássemos os proponentes da possibilidade no aumento do valor estimado para melhorar a qualidade e ampliar ações de ambas iniciativas, trazendo um melhor resultado”, afirmou Picinato.
“Os dois projetos trabalharam nessa melhoria, com parceria com a Prefeitura Municipal de Ubatuba e o Instituto de Projetos e Pesquisas Socioambientais – IPESA, concluindo duas propostas casadas para utilizar o recurso que voltou, dando um bom destino a ele. Ambos passaram por uma rodada de análise, coleta e contribuições dos analistas, que ajudaram muito, e sanaram todas as pendências e demandas colocadas. Agora, estão em análise no fehidro após terem sido aprovados na secretaria executiva do órgão e encaminhados aos agentes técnicos para análises”, complementou.
Vale ressaltar que no projeto Semeando agroflorestas para sustentabilidade, ainda foi inclusa a
construção de viveiro de produção das mudas, que ficará como doação posterior para a Prefeitura, que se comprometeu, em cooperação, a dar continuidade à manutenção do equipamento.
A prefeita de Ubatuba, que também preside o CBH-LN, Flavia Pascoal, parabenizou as equipes das câmaras técnicas do órgão pelo trabalho desenvolvido e comemorou a inserção de dois projetos de Ubatuba nesta segunda etapa.
“Vamos em frente, com a cobrança de uma melhor utilização dos recursos hídricos e com o desenvolvimento de projetos, que são essenciais para a gestão do Comitê. Não posso deixar de dizer que estou muito feliz com a possibilidade da aprovação dos projetos de Ubatuba pelo Fehidro”, finalizou.
Fonte: PMU