A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, iniciou a instalação de placas de perturbação de sossego em quiosques ao longo da orla da Martim de Sá.
De acordo com o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, foram quatro placas instaladas até o momento. “As placas foram doadas por pessoas que cometeram a infração de perturbação de sossego e agora usam como forma de conscientizar a população de alguma forma”, diz.
As equipes de fiscalização da prefeitura recebem as reclamações em relação à perturbação de sossego ao longo da semana pelo Canal de Atendimento 156 e colocam no cronograma. Primeiro há orientação. Se houver desobediência ou reincidência, é feita a autuação.
Caso o munícipe se depare com uma situação além da tolerância, em horários avançados, pode acionar o telefone 190 da Polícia Militar para o de flagrante.
Lembrando que o limite permitido pela lei é de 45 decibéis, independente de horário.
Fonte: PMC
