MPF abre inquérito para investigar possível construção de hotel em praia de Ilhabela onde vive comunidade caiçara

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar a possível construção de um empreendimento hoteleiro na praia da Serraria, em Ilhabela, no Litoral Norte de São Paulo.

A prefeitura da cidade informou que recentemente desapropriou uma área de cerca de 900 mil metros quadrados no local e confirmou a intenção de avaliar a viabilidade de instalar um empreendimento hoteleiro na praia – confira mais detalhes do que diz a prefeitura abaixo.

De acordo com o MPF, o prefeito da cidade, Antônio Colucci (PL), anunciou durante participação na Bolsa de Turismo de Lisboa (um evento do setor hoteleiro) que quer conceder por 30 anos um espaço na praia para uma rede internacional construir um ‘resort ecológico’.

Moradores da comunidade caiçara, que vivem da pesca, ficaram surpresos com o projeto e protocolarem uma representação no Ministério Público Federal, que agora cobra explicações da Prefeitura de Ilhabela.

Ainda segundo a promotoria, a prefeitura precisa esclarecer quais medidas foram adotadas para ouvir a opinião dos moradores da praia da Serraria, tanto sobre o decreto de desapropriação, quanto sobre a possível instalação do resort.

Conforme convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, as prefeituras têm a obrigação de consultar comunidades tradicionais sobre ações que possam afetá-las.

O MPF informou também que a Prefeitura de Ilhabela tem um prazo de 10 dias úteis para responder as informações requeridas, a partir do recebimento do pedido – a reportagem questionou a gestão municipal, que informou já ter enviado a documentação no prazo citado.

O que diz a prefeitura?

A Prefeitura de Ilhabela informou que recentemente desapropriou uma área de aproximadamente 900 mil metros quadrados na praia da Serraria, onde vive uma comunidade tradicional, que vive da pesca.

De acordo com a prefeitura, o motivo da desapropriação é a criação de uma área de compensação de reserva ambiental para garantir o território dos membros da comunidade, já que o espaço era particular. Com o decreto, é possível regularizar o território.

A gestão explicou também que, durante a participação do evento de turismo em Portugal, a cidade foi procurada por dois grupos hoteleiros para a implantação de um empreendimento hoteleiro ecológico na praia.

Ainda segundo a prefeitura, o tema não foi descartado e as conversas foram iniciadas. A prefeitura reforçou ainda que, por enquanto, se trata apenas de estudos preliminares e que a comunidade ainda será ouvida.

Confira a nota na íntegra:

“A Prefeitura de Ilhabela informa que desapropriou recentemente uma área de aproximadamente 900 mil metros quadrados na comunidade tradicional da Serraria, no intuito de que fosse criada uma área de compensação de reserva ambiental, bem como garantir o território dos membros da comunidade tradicional local, que antes residiam na área por meio de um contrato de comodato com o antigo proprietário. Agora que o território se tornou área pública, haverá a regularização do território tradicional.

Durante a participação de Ilhabela em uma das maiores feiras de turismo do mundo, a BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa (Portugal), a cidade foi procurada por dois dos maiores grupos hoteleiros do mundo, para a implantação de um empreendimento hoteleiro ecológico no Município, onde a área da Serraria despertou interesse.

O tema não foi descartado tendo em vista a possibilidade, caso haja consulta prévia com a comunidade, sem prejuízo de estudos também na seara ambiental.

As conversas foram iniciadas e contam com o apoio do secretário de Turismo do Estado de São Paulo e dos representantes do Ministério do Turismo e da Embratur para viabilizar a construção de um empreendimento hoteleiro ecológico na ilha.

Vale destacar que trata-se apenas de intenção e estudos preliminares de viabilidade. Caso haja efetivo interesse na implantação, a Prefeitura de Ilhabela, por força de disposição legal, observará todas as formalidades levais, especialmente a consulta prévia da comunidade em audiências públicas, bem como os procedimentos para licenciamento ambiental de praxe.

Ressaltamos ainda que o município, com o conhecimento e futuro acompanhamento do Ministério Público Estadual e Federal, está preparando um Plano Inicial de Governança com as comunidades tradicionais caiçaras para ser discutido com os órgãos representativos da comunidade.

Sobre o pedido do Ministério Público Federal (MPF), todas as informações requeridas foram encaminhadas no prazo estipulado.”

O que dizem as redes hoteleiras?

A reportagem acionou o grupo Vila Galé, que explicou que foi procurada pela Prefeitura de Ilhabela sobre um possível interesse da empresa em abrir um resort no arquipélago.

“Durante a conversa, não foi sugerida nenhuma área específica, tampouco foi formalizada qualquer proposta concreta. Apenas foi questionado informalmente se haveria interesse para uma conversa futura”, explicou o grupo em nota enviada à reportagem.

A reportagem também tenta contato com o grupo Pestana.

Praia da Serraria

De acordo com a Prefeitura de Ilhabela, a praia da Serraria fica na região leste do arquipélago. No local vivem famílias que trabalham com a pesca.

A praia é cercada por vegetação da Mata Atlântica. É possível chegar de lancha a partir do píer do Perequê ou por uma trilha da Praia da Caveira.

Fonte: G1