Licitação da reforma do Emissário Submarino tem primeira fase concluída em Santos

A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, informou que a empresa TMK Engenharia AS apresentou o menor valor na licitação para a primeira fase da reforma do Parque Municipal Roberto Mário Santini, conhecido como Emissário Submarino, no bairro José Menino. A empresa disse à administração municipal que consegue executar as obras no valor de R$ 13.405.420,85.

A prefeitura informou que, ao todo, nove empresas demonstraram interesse em participar da concorrência pública. O prazo para recursos relativos à classificação termina em 5 de janeiro.

Após isso, será marcada a abertura do envelope 2 (habilitação técnica), ou seja, a fase que comprova a capacidade da empresa de executar o contrato, por meio da análise de documentos jurídicos, de qualificação técnica, regularidade fiscal e trabalhista, entre outros, e pode alterar a classificação dos concorrentes. Nesta etapa, será analisada a documentação das três primeiras classificadas.

Em seguida, haverá a publicação do julgamento da fase de habilitação e aberto o prazo de recurso de cinco dias úteis. Decorrido o prazo sem recurso, o processo será encaminhado para homologação do Secretário de Infraestrutura e Edificações (Siedi). O início das obras acontecerá a partir da assinatura do contrato, o que pode ocorrer em fevereiro.

Andamento

Em outubro, a licitação das obras de melhorias da 1ª fase do projeto Novo Quebra-Mar no Parque Roberto Mário Santini, conhecido como Emissário Submarino, foi suspensa. A decisão foi publicada no Diário Oficial no dia 26.

À época, a Prefeitura informou que a licitação estava suspensa devido a um pedido de impugnação de uma empresa, o que é previsto no trâmite do processo. Após a solicitação ser analisada pela administração, a licitação seria retomada, mas sem data definida.

Em 8 de novembro, o deferimento parcial da impugnação foi publicação no Diário Oficial e, com isso, a Concorrência Pública n° 13.911/2021 poderia ser retomada com as devidas retificações.

A Prefeitura divulgou que republicaria em breve um novo edital com a licitação para as obras de melhorias do projeto Novo Quebra-Mar e que uma nova minuta de edital já havia sido elaborada e estava na Procuradoria Judicial em análise para publicação.

Santos receberá, ao todo, R$ 39,7 milhões do Governo do Estado, segundo anúncio oficializado em 16 de dezembro, em reunião no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. Destes, R$ 18,4 milhões serão destinados ao projeto do Novo Quebra-Mar.

Reforma

A primeira parte da reforma contempla a instalação do piso do playground, quadra de basquete, infraestrutura da praça de alimentação, praça d’água (sistema com duas fontes interativas), novo mirante, iluminação, novo mobiliário, além de serviços de revitalização de estruturas já existentes e paisagismo.

Na segunda fase, serão remodelados os dois prédios já existentes, a pista de skate e pisos do entorno dos equipamentos, além da instalação dos brinquedos do playground.

A reabertura gradativa está prevista para o primeiro semestre de 2022, à medida em que as fases 1 e 2 da obra forem entregues. O prazo de execução da 1ª fase será de 12 meses e o custo estimado é de R$ 14,111 milhões, com recursos do município e do estado, que vai liberar R$ 9 milhões por meio de convênio.

Fonte: G1