A Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, prorrogou o prazo para os ambulantes pedirem a renovação da licença para atuarem em praias e bairros. O procedimento vale para os camelódromos ao lado da Praça 14 Bis e da Estação das Barcas, e para as feiras de artesanato das praias de Pitangueiras e Astúrias.
Com a prorrogação, os ambulantes têm até 11 de março para realizar o procedimento. Aqueles que não fizerem a renovação dentro do prazo terão a respectiva licença cancela.
Segundo a administração municipal, o requerente deverá estar em dia com os tributos municipais para a aprovação da renovação da licença.
O procedimento poderá ser feito pela internet, e os pedidos deverão ser encaminhados ao e-mail sefin.comercio@guaruja.sp.gov.br. A solicitação deve ser enviada com os documentos digitalizados, em formato PDF e com no máximo 5mb de tamanho.
Confira os documentos solicitados:
- Taxa de requerimento devidamente quitada e com o comprovante de pagamento;
- Requerimento padrão devidamente preenchido;
- Número de telefone celular para recebimento de comunicado;
- Carteira de Trabalho: páginas de identificação e do último registro;
- Atestado de Saúde Ocupacional (ASO);
- Atestado de Antecedentes Criminais;
- Certidão de Quitação Eleitoral;
- Cópia de documento de identidade recente;
- Foto 3×4;
- Feiras de artesanato: se houver, digitalizar foto do preposto;
- Cópia do comprovante de residência.
Fonte: G1
