Guarujá adota programa ‘Código Sinal Vermelho’ contra a violência às mulheres

A cidade de Guarujá, no litoral de São Paulo, passa a aderir, a partir deste sábado (30), ao programa “Código Sinal Vermelho”, que tem como iniciativa ajudar mulheres em situação vulnerável de violência doméstica ou familiar. A ação é regulamentada pelo Decreto Municipal 14.863, e tem como base a Lei Federal Maria da Penha.

De acordo com o projeto, para acionar o “alerta vermelho”, a mulher deve desenhar a letra ‘X’ na palma da mão, preferencialmente na cor vermelha. Isso pode ser feito com batom ou caneta. O pedido de ajuda poderá ser feito em estabelecimentos que aderirem ao programa, como farmácias, supermercados, restaurantes, bares, entre outros. Haverá um selo de identificação no local.

Assim que identificado o pedido de socorro por um funcionário do estabelecimento, a mulher deve ser conduzida a um lugar seguro, de forma sigilosa. Em seguida, poderão ser acionadas a Polícia Militar (190), a Guarda Civil Municipal (153) e o Disque Denúncia (180). Será necessário um cadastramento com CPF, RG, endereço e placa do veículo utilizado no caso de a vítima precisar sair do local.

A prefeitura ressalta que a mulher deve ser preservada em todas as hipóteses, de acordo com o programa. As ocorrências atendidas pela Guarda Civil Municipal serão informadas à Secretaria Municipal de Comunicação, para a elaboração de políticas públicas voltadas ao assunto.

Fonte: G1