O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou, nesta quinta-feira (20), um total de R$ 139,2 milhões em investimentos para novas obras na Baixada Santista. Os recursos foram autorizados durante visita aos municípios de Itanhaém e São Vicente e serão aplicados na construção de um novo pronto socorro, projetos de macrodrenagem e obras na área da Educação e infraestrutura urbana.
Os investimentos incluem ainda as obras da Rodovia dos Imigrantes, que acabaram de ser iniciadas e contarão com investimento de R$ 52,3 milhões para remodelar a entrada de São Vicente. Rodrigo Garcia também anunciou a implantação de condomínio do Programa Vida Longa, fez a entrega de títulos de regularização de imóveis e de cartões do Bolsa do Povo Educação.
“Hoje temos vários anúncios importantes, iniciando pela remodelação da entrada de São Vicente, através da Rodovia dos Imigrantes; uma obra de R$ 52 milhões que começou nesta semana. Também teremos a construção de um novo pronto socorro municipal em São Vicente, com aporte do Estado de R$ 12 milhões. E ainda quase R$ 45 milhões em recursos para drenagem urbana para enfrentamento de enchentes e alagamentos”, destacou Rodrigo Garcia.
O Governo de SP vai liberar R$ 44,8 milhões para que o município de São Vicente possa viabilizar o plano municipal de macrodrenagem, sendo que a prefeitura deverá apresentar o projeto para posterior formalização do convênio com o Estado. Os anúncios incluem ainda R$ 12 milhões para construção de um novo pronto socorro e outros R$ 700 mil a serem aplicados em obras de infraestrutura urbana, também em São Vicente.
Itanhaém receberá R$ 10,6 milhões para obras de drenagem na margem direita da pista do aeroporto; R$ 835 mil para a construção de um Centro de Saúde, no âmbito do Programa Qualivida; R$ 2 milhões para obras de pavimentação por meio do Programa Nossa Rua; além de R$ 400 mil para reforma e ampliação de uma escola.
No total, os repasses autorizados por Rodrigo Garcia somam R$71,3 milhões em obras nos dois municípios.
Educação
O Vice-Governador iniciou a agenda na Baixada Santista com a entrega de uma unidade do Programa Creche Escola, no município de Itanhaém. Com capacidade para atender 130 crianças de 0 a 5 anos, a obra recebeu investimento de R$ 1,9 milhão da Secretaria da Educação do Estado e da prefeitura. A Creche Municipal Professora Itailde Silva Castro Bragante é a 172ª entregue pelo Governo de SP na atual gestão.
Rodrigo Garcia ainda anunciou R$ 15,6 milhões para investimentos na área da Educação, por meio do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (Painsp). Os municípios que receberão os benefícios são Itanhaém, Peruíbe, Mongaguá e São Vicente. Os recursos serão aplicados na construção de uma creche e ampliação de outras três já existentes, adequação da rede elétrica para climatização de 11 escolas estaduais e cobertura de quadras de mais três unidades escolares.
Também foi realizada a entrega de mais de 600 cartões do Bolsa do Povo Educação – Estudantes durante a visita aos municípios da Baixada. Em 2021, o programa atendeu 190 pessoas na cidade de Itanhaém e 435 em São Vicente, totalizando cerca de R$ 25 mil em benefícios pagos. Ao receber o cartão, é necessário realizar o desbloqueio pelo portal do Bolsa do Povo (www.bolsadopovo.sp.gov.br) ou pelo telefone 0800 7979 800. O cartão pode ser utilizado na função débito em estabelecimentos comerciais ou para saques em terminais de no autoatendimento do Banco do Brasil.
Habitação
O Governo de São Paulo anunciou a implantação do Programa Vida Longa em Itanhaém, voltado à moradia de idosos que vivem sozinhos em situação de vulnerabilidade. O condomínio terá de 21 a 28 unidades habitacionais, dependendo do tamanho do terreno. Cada imóvel contará com cozinha, sala de estar e dormitório conjugados, banheiro e área de serviço. Os idosos devem ter renda de até dois salários mínimos, residir há pelo menos dois anos no município, além de terem autonomia para realizar tarefas diárias.
O Vida Longa é uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado da Habitação, a CDHU e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, articulada com os municípios. As cidades participantes são responsáveis pela indicação dos beneficiários potenciais, doação de terrenos e gestão e manutenção do empreendimento após a entrega. O investimento é a fundo perdido e o morador não paga taxa de ocupação, nem contas de água e luz.
Rodrigo Garcia também realizou a entrega de títulos de propriedade, cujos imóveis foram regularizados pelo Programa Cidade Legal, em parceria com a prefeitura de Itanhaém. No total, são 61 imóveis regularizados no núcleo Jardim Fazendinha, sendo que 48 foram entregues nesta quinta-feira e os demais serão liberados pelo cartório nos próximos dias. Já em São Vicente houve a liberação de ordens de serviços do programa Cidade Legal para início de regularização fundiária em cinco núcleos, com investimentos de R$ 398 mil para beneficiar mais de 3, 8 mil famílias.
Rodovia dos Imigrantes
Rodrigo Garcia encerrou a agenda na Baixada Santista com uma visita ao canteiro de obras para a modernização de sete quilômetros da Rodovia dos Imigrantes (SP 160), na entrada da cidade de São Vicente. A intervenção, que recebe investimentos de R$ 52,3 milhões, está sendo realizada no âmbito do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo e executada pela concessionária Ecovias, sob fiscalização da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo. As obras em São Vicente deverão gerar 800 empregos diretos e indiretos e beneficiarão diretamente mais de 700 mil habitantes da cidade e do município de Praia Grande.
Estão previstas a remodelação do trecho urbano do principal portal municipal, com a implantação de uma via marginal para segregar o tráfego urbano e rodoviário, e a adequação dos acessos de entrada e saída de São Vicente. Serão realizadas também melhorias no sistema de drenagem, com a construção de um canal para captação de água no km 65, local com histórico de ocorrências de alagamento, o que permitirá o escoamento das águas da chuva para o canal do Mar Pequeno. Com as alterações viárias, será viabilizado ainda um novo ponto de parada de ônibus no local.
O projeto prevê também a implantação de novos postes de iluminação, entre os km 62,5 e 68, instalados a cada 35 metros, nas alças de acessos e passagens inferiores dos kms 65,5 e 66,9, em ambos os sentidos, e na ciclovia existente entre os km 62,5 e 65. Uma quadra poliesportiva e um novo Ecoponto serão construídos sob o Viaduto Mário Covas. Ainda será instalado sistema de monitoramento com câmeras em todo o trecho, incluindo a ciclovia e as alças de acesso.
Fonte: Governo de SP
