A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM) vistoriou as instalações do Porto São Sebastião, nesta sexta-feira (28), em atendimento a denúncia de descarte irregular de esgotos, por tubulação instalada na estrutura do enrocamento do porto.
Os fiscais da SEMAM, durante a vistoria foram acompanhados por técnicos da Companhia Docas e foi constatado que não se trata de esgotos domésticos, e sim de água do mar e sedimentos oriundos da dragagem de manutenção que que ocorre no porto.
Contudo, os técnicos do porto alegaram que a tubulação que apareceu nas imagens feitas por pescadores da Baía do Araçá, estaria inoperante, e que a tubulação para drenagem da água do mar retirada na dragagem é outra estrutura.
No momento da vistoria nas instalações, os fiscais ambientais não constaram lançamento, ou presença de poluentes no local. A fiscalização ambiental emitiu auto de notificação à CDSS, determinando que sejam apresentados os documentos pertinentes a operação da dragagem, os resultados das análises do líquido lançado ao mar, bem como que seja paralisado, imediatamente, qualquer lançamento de substâncias pela tubulação que apareceu nas filmagens, assim como a sua retirada.
Ao término da fiscalização feita pela SEMAM, a equipe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), responsável pelo licenciamento ambiental do Porto de São Sebastião, também esteve no local para providências, de acordo com as constatações feitas pelo órgão ambiental federal.
Fonte: SEMAM/PMSS
