Taxa de preservação ambiental: principais destinos que exigem o imposto

O movimento de fim de ano em Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo, exige uma atenção extra: é o primeiro verão em que vale a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), cobrada de visitantes a bordo de veículos motorizados desde fevereiro deste ano.

Quem passar mais de 4 horas na cidade precisa realizar o pagamento de diárias (via site ou app, segundo o site ECO Ubatuba) até 30 dias após sua viagem. Os valores dependem do tipo de veículo.

O imposto é um mecanismo empregado em alguns distritos turísticos em que existem áreas de preservação ambiental e reservas florestais. É uma arrecadação cujo objetivo é o auxílio nos esforços de conservação de espécies de plantas e animais, e nos impactos gerados pela movimentação de turistas.

Ubatuba não está sozinha em empregar o TPA ou similares, e prefeituras como a de Guarujá e Bonito estudam a adoção do tributo. Veja abaixo uma relação de outros dos principais destinos a utilizarem a taxa:

Fernando de Noronha, Pernambuco

Desde 2004, todo visitante que quiser conhecer o arquipélago pernambucano deve pagar uma TPA baseada na quantidade de dias de permanência, partindo de R$ 92,89 por 1 dia nas ilhas. A diária varia do tempo que o turista vai ficar hospedado lá, e vale consultar o site da prefeitura tanto para saber o valor da taxa quanto para pagá-la.

Jericoacoara, Ceará

O popular destino cearense tem um tributo um pouco diferente. Chamado Taxa de Turismo Sustentável (TTS), ele é cobrado não por diária, mas por um período de tempo de até 10 dias. Caso a viagem esteja dentro deste prazo, é preciso pagar R$ 41,50 por visitante. Se exceder esse período, são mais R$ 4,15 ao dia. Crianças abaixo de 12 anos, idosos acima dos 60 e pessoas com deficiência são isentos da taxa. O pagamento pode ser realizado na entrada da vila ou pela internet.

Morro de São Paulo, Bahia

Na região, há uma taxa similar válida desde 2019, que leva o nome de Tarifa por Uso do Patrimônio do Arquipélago (Tupa). O custo é de R$30,00 reais por pessoa, independente do tempo de estadia. Possui isenção para crianças até 5 anos e para os idosos maiores de 60 anos. Há ainda uma meia entrada, apenas para estudantes e portadores de necessidade especiais. O pagamento pode ser realizado em um post de atendimento local ou pelo app Cairu TUPA (ainda que usuários relatem problemas com a plataforma digital).

Bombinhas, Santa Catarina

Conhecida pela biodiversidade e point de mergulho, o município de Bombinhas emprega uma taxa que, como é o caso de Ubatuba, depende do veículo utilizado pelo turista.

Os valores deverão ser pagos até 30 dias após a chegada. O pagamento pode ser feito através do site TPA Bombinhas.

Fonte: G1