A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, sancionou uma lei que propõe a substituição de sirenes e alarmes sonoros nas escolas do município por sinaleiros musicais e avisos luminosos. A medida pretende tornar o ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor às crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e surdos.
O projeto de lei de autoria do vereador Sérgio Santana (PL) foi aprovada pelo Legislativo em 6 de fevereiro e sancionado em 7 de março. Ele prevê que a mudança ocorra tanto em escolas públicas quanto privadas do município.
O vereador, em sua justificativa, afirmou que a grande maioria dos autistas possuem hipersensibilidade sensorial aos sons emitidos para indicarem o início e o término das aulas. Além disso, os avisos luminosos garantem a acessibilidade para surdos.
“Está condição de hipersensibilidade a ruídos pode causar pânico, podendo a criança ainda se esconder e perder totalmente a concentração nos estudos, ficar agressiva e sofrer colapsos devidos, ruídos altos, entre outros danos”, justifica o vereador.
A proposta ainda prevê que as novas unidades de ensino deverão possuir o equipamento previsto na lei. A Prefeitura de Santos ressaltou que não haverá prazo para modernização dos equipamentos, nem estão previstas multas em caso de descumprimento.
Fonte: G1 – Foto: Marcelo Martins/Divulgação/Prefeitura de Santos
