O Parque Municipal Roberto Mário Santini, conhecido como Emissário Submarino, em Santos, no litoral paulista, tem previsão de reabertura somente para 2022. De acordo com a prefeitura, o local deve começar a ser reaberto, parcialmente, após as obras de melhorias 1ª fase do projeto Novo Quebra-Mar.
No dia 9 de julho deste ano, a interdição do local completou um ano. As obras começaram no dia 6 de julho de 2020, mas foram suspensas três dias depois, após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) alegar que os serviços começaram sem que a empresa tivesse o ‘direito adquirido em iniciar seu empreendimento’.
O TJ-SP ainda constatou que o estudo de impacto foi aprovado sem audiência pública prevista em lei, além de não ter contado com nenhuma participação social nas decisões e não atender aos princípios de direito ambiental.
Neste ano, o prefeito Rogério Santos (PSDB) anunciou a retomada das obras, com recursos do município e do Governo Federal. O projeto prevê a revitalização da entrada no parque, novas vias internas, pista de patinação, quadra de basquete, nova pista de skate, fonte interativa e parede de escalada. O início das obras, previsto para o mês de maio, foi adiado.
Nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial do município, foi divulgado o chamamento para licitação da 1ª fase da reforma do local, com instalação do piso do playground, quadra de basquete, infraestrutura da praça de alimentação, praça d’água (sistema com duas fontes interativas), novo mirante, iluminação, novo mobiliário, além de serviços de revitalização de estruturas já existentes e paisagismo.
Os envelopes de propostas serão abertos no dia 27 de outubro e, na próxima fase, serão remodelados os dois prédios já existentes, a pista de skate e pisos do entorno dos equipamentos, além da instalação dos brinquedos do playgroud.
Segundo informado pela prefeitura nesta sexta-feira (24), a reabertura gradativa está prevista para o primeiro semestre de 2022, à medida em que as fases 1 e 2 da obra forem entregues. O prazo de execução da 1ª fase será de 12 meses e o custo estimado é de R$ 14,111 milhões, com recursos do município e do estado, que vai liberar R$ 9 milhões por meio de convênio.
A administração também explicou que continua buscando recursos junto ao governo estadual e federal para o restante da obra, que também será realizada com recursos do município. As intervenções e licitações serão executadas por etapas. Deste modo, a área será liberada gradativamente para o público.
Fonte: G1