A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria Urbanismo, tem reforçado as ações de fiscalização contra a perturbação de sossego nesta temporada de verão. As equipes têm atendido as ocorrências que dão entrada pela Central 156 (aplicativo e site). Na última quinta-feira (13) notificaram um bar e um parque de diversões por causa do volume excessivo de som.
Foram oito denúncias de perturbação atendidas que geraram as duas intimações lavradas. “Todas as denúncias que chegam são checadas por nossos fiscais e, em caso de flagrante, os responsáveis são notificados e podem ser autuados”, reforça o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo.
Quando a infração é identificada em residência, a multa é de 460 VRM (Valor de Referência do Município), hoje equivalente a R$ 1.600. No caso de comércio, o valor passa para 718 VRM (R$ 2.498) e o proprietário pode ter o alvará cassado. Se for caixa de som, a multa é de R$ 150 e ela pode ser apreendida.
O morador que se sentir incomodado também pode acionar o telefone 190 da Polícia Militar no caso de flagrante.
Ainda durante as ações de quinta-feira, os fiscais também verificaram alvará de ambulantes. É necessário portar o documento para não ter a mercadoria apreendida.
Fonte: PMC
