Onde estão as zonas “mortas” no litoral e nos mananciais brasileiros

O principal mapeamento global sobre zonas mortas foi publicado em 2008 pelos pesquisadores Robert Diaz, do Virginia Institute of Marine Science, nos Estados Unidos, e Rutger Rosenberg, da University of Gothenburg, na Suécia. Diaz enviou para Um Só Planeta , com exclusividade, uma atualização do mapeamento de 2008 realizada em parceria com o colega sueco Rosenberg. Na versão atualizada, a dupla de cientistas identificou 679 áreas no mundo com registros de zonas mortas, 68% mais que as 405 do estudo de 2008.

No Brasil, o levantamento apontou a existência de 11 áreas com zonas mortas, cinco a mais que em 2008. O problema se espalha por Bacia do Pina (PE), Baía da Guanabara (RJ), Baía de Vitória (ES) Lagoa de Imboassica (RJ), Lagoa da Conceição (SC), Lagoa dos Patos (RS), Lagoa Rodrigo de Freitas (RJ); e pelos Rios Brandoas, Guaxindiba, Imbuaçu e Marimbondo, em trechos na região Sudeste.

Diaz acredita que os números estão bastante subestimados: “O Brasil é como muitos países da América do Sul, da África e da Ásia que não têm muitos dados sobre hipóxia publicados”. Hipóxia é o termo científico para zona morta, indicando que uma área aquática possui quantidade de oxigênio dissolvido igual ou inferior a 2 mg/litro.

As zonas mortas são formadas quando uma quantidade exagerada de nutrientes, especialmente nitrogênio e fósforo, provoca a proliferação de algas, parte delas nociva à fauna aquática e à saúde humana, nas águas costeiras. Esta carga enorme de nutrientes é introduzida em baías, estuários e lagunas por meio da queima de combustíveis fósseis e do lançamento de esgoto doméstico in natura ou tratado parcialmente, efluentes industriais e fertilizantes oriundos da agricultura. Quando morrem e se depositam no fundo do corpo hídrico, as algas são decompostas por bactérias aeróbicas, que consomem o oxigênio presente na água. A falta de oxigênio pode ser agravada se não há mistura entre as águas do fundo e as superficiais, onde costuma haver mais oxigênio.

Embora o problema venha se agravando aceleradamente no Brasil nas últimas quatro décadas, o tema é bastante periférico nos órgãos ambientais federais e de estados com zonas mortas em seu litoral. Não há, por exemplo, informações nos portais dos órgãos ambientais na internet informações sobre a evolução e a magnitude do fenômeno na faixa costeira do país, nem a respeito de eventuais medidas em curso para combater as zonas mortas.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) não responderam as questões enviadas por email, apesar de reiterada cobrança de esclarecimentos também por telefone. Por meio de sua assessoria de comunicação, a Agência Nacional de Águas (ANA) informou que não monitora a qualidade das águas costeiras por focar apena a água doce. Porém, lagunas, estuários, baías e praias de mar aberto são influenciadas diretamente pela qualidade da água dos rios que deságuam nesses ambientes.

Duas das 11 áreas com zonas mortas no litoral brasileiro situam-se na região Sul. Uma delas é a Lagoa dos Patos, maior laguna costeira do Atlântico Sul Ocidental com 10.360 Km2, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), constituindo-se na mais importante área de criação, reprodução e alimentação para grande parte dos peixes que ocorrem no litoral sul do Brasil.

A outra área com zonas mortas no Sul é a Lagoa da Conceição, maior laguna de Florianópolis, com 80 quilômetros quadrados, onde já há registros de zonas mortas desde o início da década de 1980. Laguna é uma palavra usada para um ambiente aquático que se conecta ao mar de maneira intermitente ou permanente, podendo conter água salgada, salobra e doce.

Sete das 11 áreas com zonas mortas situam-se no Rio de Janeiro. Uma delas é a Baía de Guanabara, onde deságuam quatro rios também classificados como áreas de zonas mortas no trabalho de Dias e Rosenberg: Marimbondo, Imboaçu, Brandoas e Guaxindiba, todos com foz na cidade de São Gonçalo. As duas áreas restantes no litoral fluminense são a Lagoa Rodrigo de Freitas, no coração da zona sul da capital fluminense, e a Lagoa Imboassica, em Macaé, que também é uma laguna. A Baía de Vitória, no Espírito Santo, e a Bacia do rio Pina, em Recife (PE), completam a lista de áreas da costa brasileira com zonas mortas no levantamento de Diaz e Rosenberg.

O professor Alexandre Turra, coordenador da Cátedra Unesco para Sustentabilidade do Oceano, vinculada ao Instituto Oceanográfico (IO/USP) e Instituto de Estudos Avançados (IEA/USP) da Universidade de São Paulo (IO/USP), acredita que o número de zonas mortas seja muito superior ao indicado no mapeamento de Diaz e Rosenberg. “As áreas de maior preocupação são as regiões com menor circulação de água na zona costeira, especialmente lagunas, estuários, e baías”, diz Turra, que aponta a existência de zonas mortas em ao menos duas outras localidades – numa área próxima à unidade da Usiminas em Cubatão (SP) e na região portuária de Salvador (BA). Para ele, o poder público em seus níveis federal, estadual e municipal deveriam implantar um sistema compartilhado de monitoramento da qualidade da água no litoral brasileiro com atenção específica para as zonas mortas. “O poder público costuma focar mais a balneabilidade, restringindo sua análise de qualidade ao nível de coliformes fecais presentes no corpo hídrico.”

Segundo ele, as universidades podem cooperar com o governo, mas são limitadas para assumir sozinhas o papel de monitoramento e recuperação das áreas costeiras e marinhas degradadas e que têm sua biodiversidade aquática ameaçada pelas zonas mortas. “A tendência é que o problema piore com o aumento da população. Também não há avanço significativo no tratamento de esgoto. Infelizmente, só mortandade de peixe que gera comoção na sociedade, o estágio mais agudo de uma situação que vem se agravando há décadas.”

Foz do rio Doce no Oceano Atlântico, poluída por rejeitos após rompimento de barragem (Foto: Wikimedia Commons)

Baía de Guanabara

Cinco áreas com zonas mortas no estado do Rio de Janeiro indicadas na atualização de 2019 do mapeamento global dos pesquisadores Diaz e Rosenberg encontram-se na Baía de Guanabara ou contribuem diretamente para sua degradação ambiental. Por meio de sua assessoria de comunicação, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) respondeu parcial e genericamente às questões enviadas pela reportagem a respeito do monitoramento e das ações para combater as zonas mortas. Disse que há áreas da baía com concentrações de oxigênio dissolvido acima de 4 mg/litro, como demanda a Resolução Conama nº 357/2005. Em outras duas áreas com zonas mortas, os rios Guaxindiba e Imboaçu, o Inea informa que “os níveis de oxigênio dissolvido desses corpos hídricos normalmente se encontram abaixo do valor mínimo estabelecido pela Resolução CONAMA n° 357/2005”. O órgão nada comentou sobre a inclusão dos rios Brandoas e Marimbondo no estudo de Diaz e Rosenberg.

Os quatro rios – Guaxindiba, Imboaçu, Bandroas e Marimbondo – possuem foz em São Gonçalo, segunda cidade mais populosa do estado, com 1,1 milhão de habitantes, e a quinta pior do Brasil no ranking de saneamento divulgado em março passado pelo Instituto Trata Brasil – tem apenas 15,49% do esgoto tratado.

O Inea diverge sobre a inserção da Lagoa de Imboassica no mapeamento global de zonas mortas. “Observam-se elevadas concentrações de oxigênio dissolvido, até acima da saturação”, respondeu o órgão ambiental fluminense. Já a Lagoa Rodrigo de Freitas passa por um processo de recuperação de sua saúde ambiental, tendo completado em fevereiro último quatro anos sem registro de mortandades de peixes. O Inea não respondeu a questão específica sobre implementação de ações para combater as zonas mortas.

Monitoramento interrompido

Durante 23 anos, entre 1997 e fevereiro de 2020, o professor Rodolfo Paranhos, do Laboratório de Hidrobiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), coordenou um programa de monitoramento da qualidade da água da Baía de Guanabara, interrompido logo depois que a ONU declarou a Covid-19 como uma pandemia. “O trabalho não foi retomado ainda por causa da redução dos recursos para bolsas de estudo e a dificuldade de recompor a equipe durante a pandemia, que persiste até hoje”, afirma Paranhos. Além do oxigênio dissolvido (OD), o programa monitorava a quantidade de nitrogênio e fósforo por meio de expedições mensais a seis pontos de coleta no espelho d’água da baía.

Como observa o pesquisador, a qualidade da água piorou ao longo das quase duas décadas de monitoramento, decorrência do aumento na descarga de esgoto doméstico in natura na baía, compatível com o crescimento populacional no período. A região oeste da baía mostrou-se a mais afetada pela redução de oxigênio dissolvido em suas águas, sobretudo nas proximidades das ilhas do Governador e do Fundão, onde fica o principal campus da UFRJ. Havia dois pontos de coleta nessa região – perto dos bairros do Caju e de Ramos. Uma área é classificada como zona morta quando o teor de oxigênio dissolvido se encontra igual ou abaixo de 2 mg/litro – conhecidas cientificamente como zona hipóxica ou anóxica (quando o oxigênio zera). Estiveram nesse patamar das zonas mortas 98,5% das amostras do Caju e 52,4% das amostras de Ramos, considerando 23 anos de monitoramento.

“Monitoramentos como o que fazíamos precisam ser realizados por um longo período de tempo, sem interrupções”, diz o pesquisador. Antes da paralisação do monitoramento em 2020, a iniciativa já carecia de recursos para sua manutenção, levando os pesquisadores a promover uma vaquinha em 2015. Para evitar a suspensão do trabalho, o Sindicato da Praticagem do Rio de Janeiro doou recursos para o pagamento do aluguel das lanchas que levavam os pesquisadores aos pontos de coleta d’água na baía. Quando foi interrompido, o custo mensal do programa era de quase R$ 25 mil. As verbas públicas cobriam apenas metade da despesa mensal do Laboratório de Hidrobiologia da universidade, necessária para pagar aluguel de lanchas e comprar reagentes e equipamentos, além do pagamento dos bolsistas.

Outra bomba-relógio sobre a Baía de Guanabara é a péssima qualidade da água de vários dos rios que nela deságuam. Basta observar as planilhas do Inea em seu portal na internet para entender o tamanho do problema. Vários desses rios contêm zonas mortas. Para Paranhos, a falta de solução para o esgoto lançado nesses rios poderá levar mais à frente à formação de zonas mortas em pontos da baía com índice de qualidade da água (IQA) ruim ou péssimo decorrente do excesso de nitrogênio e fósforo, embora ainda apresentem níveis aceitáveis de OD.

Cientistas lutam para manter viva maior laguna de Florianópolis

Outro ecossistema em que as zonas mortas representam séria ameaça à vida marinha no litoral brasileiro é a Lagoa da Conceição,, maior laguna da Ilha de Santa Catarina, onde se localizam 97% do território de Florianópolis. Nos esforços para salvá-la do colapso ambiental, destaca-se o Projeto Ecoando Sustentabilidade (PES), um programa de extensão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Criado em 2019, o programa conta hoje com sete professores das áreas de botânica, oceanografia e engenharia mecânica que coordenam atividades de alunos da universidade relacionadas à educação ambiental e à recuperação de ecossistemas costeiros em Santa Catarina, como a Lagoa da Conceição.

“A iniciativa começou como um único projeto focado na divulgação científica e depois passou a ser um canal de comunicação e atuação conjunta com a sociedade e tomadores de decisão”, diz o biólogo Paulo Pagliosa, professor do Núcleo de Estudos do Mar (Nemar) da UFSC e um dos fundadores do PES.

O programa já emitiu oito notas técnicas com alertas sobre a degradação ambiental da Lagoa da Conceição, versando sobre questões que partiram de demandas da comunidade ou de tomadores de decisão. “Precisamos de um grande pacto entre os diferentes segmentos relacionados à Lagoa para orquestrar uma estratégia de curto médio e longo prazo para recuperá-la. Vamos precisar de pelo menos duas a três décadas para recuperar plenamente a ecologia da laguna”, prevê Paulo Horta, professor do departamento de botânica da UFSC, especialista em ecologia marinha e mudanças climáticas e, também, cofundador do programa de extensão.

O problema das zonas mortas na laguna vinha agravando-se desde o início da década de 1980, quando elas foram registradas pela primeira vez na sua parte central e mais funda. Entre os anos 1980 e 2000. Mas sua degradação aumentou explosivamente na manhã do dia 25 de janeiro de 2021, quando houve o rompimento da lagoa de evapoinfiltração de uma estação de tratamento de esgoto (ETE) situada próxima da laguna. Mais de 100 milhões de litros de efluentes ricos em nutrientes, hormônios, metais e detritos foram despejados na laguna, segunda nota técnica publicada pelo PES/UFSC em 25 de novembro de 2021. O documento também apontou eficiência de somente 4,7% no tratamento secundário, utilizado na época naquela ETE, para a quantidade de nutrientes, metais e fármacos injetados na rede de esgoto. “A laguna ficou à beira do precipício”, observa Horta.

Foi a maior tragédia ambiental da história de Florianópolis. Por três meses, as águas da laguna ficaram marrons, milhares de peixes, crustáceos e moluscos morreram e formou-se uma inédita zona morta nas águas superficiais na região norte da Lagoa. “A laguna entrou no estado hipertrófico, um nível acima do estado eutrófico”, explica Fonseca.

Desde o ano passado, a Casan informa ter investido R$ 3,8 milhões no apoio a 27 projetos de estudos que contribuirão para a resolução de problemas ambientais e sociais da Lagoa da Conceição a curto, médio e longo prazo. Os projetos são liderados por pesquisadores da UFSC e possuem como parceiros, além da Casan e da universidade, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) e a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Feesc). Sete das 27 propostas de pesquisa compõem parceria específica entre UFSC e Feesc.

Um dos projetos da parceria UFSC/Feesc é o de biorremediação e restauração da laguna coordenado por Horta, que será executado por pesquisadores do Ecoando Sustentabilidade. Em razão da redução substancial do orçamento inicial do projeto desse projeto – de R$ 2 milhões para R$ 512 mil –, a área de 2 hectares prevista para o trabalho precisará ser bastante reduzida. “Esse corte foi dramático porque boa parte do recurso que solicitamos era para financiar bolsas para os alunos e serviços. De fato, teremos as mãos amarradas para fazer algo mais contundente do ponto de vista espacial”, lamenta Horta. O dinheiro ainda não foi repassado à UFSC porque o projeto aguarda autorização da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), de Florianópolis, uma vez que haverá manejo de algas na biorremediação da área de pesquisa na laguna.

O Ecoando Sustentabilidade também teve um projeto no valor de 50 mil euros aprovado no edital transnacional Biodiversa, cofinanciado pela União Europeia e Fapesc por meio do programa RestoreSeas. Com implementação entre 2022 e 2025, o projeto realiza atividades de educação ambiental em escolas de Florianópolis sobre os ambientes costeiros, sua degradação e eventuais soluções baseadas na natureza, tendo a Lagoa da Conceição como um dos casos estudados.

Novas ameaças?

Para Horta, Fonseca e Pagliosa, uma quarta mudança no regime ecológico da Lagoa da Conceição poderá ocorrer se o poder público levar à frente o projeto de dragagem do Canal da Barra, que a conecta permanentemente com o mar, e a construção de uma nova ponte cruzando-a.

A dragagem aguarda autorização dos órgãos ambientais, mas sua execução já foi licitada pela prefeitura em 2022. Já a construção da ponte foi suspensa pela Justiça Federal no início de maio de 2023, atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), orientado por nota técnica emitida pelo PES.

A nota recomenda a elaboração de estudos técnicos mais detalhados sobre potenciais impactos socioambientais da construção da ponte, incluindo um estudo de impacto ambiental (EIA/Rima) e uma análise de opções de localização da obra. Os pesquisadores do PES temem que a dragagem e a nova ponte agravem o problema das zonas mortas na laguna.

Segundo Fonseca, Horta e Pagliosa, a primeira modificação no regime ecológico da Lagoa ocorreu de maneira abrupta em 1982, quando sua barra foi artificialmente aberta. Antes intermitente, a ligação da laguna com o oceano tornou-se permanente. A segunda mudança no regime ecológico ocorreu entre o evento da abertura da barra e 2020, caracterizada pelo aumento progressivo do lançamento de esgoto doméstico na laguna. Nestas quase quatro décadas, houve expansão das zonas mortas, mas elas continuavam concentradas na parte central e na faixa mais funda da Lagoa.

A terceira mudança no regime ecológico foi provocado pelo rompimento da lagoa da ETE da Companhia Catarinense de Água e Saneamento (Casan). No novo regime, a laguna galgou para o estado hipertrófico e as zonas mortas expandiram para suas regiões norte e sul, além de prosseguirem no centro do corpo hídrico, e, também, passaram a ocorrer em sua faixa superficial, explica Fonseca.

Casan aponta melhora no oxigênio

A Casan informou que realiza desde março de 2021 monitoramento com coleta e análise de amostras da água em 29 pontos da Lagoa da Conceição e um na saída de efluentes da lagoa de evapoinfiltração que rompeu em janeiro daquele ano. O monitoramento prosseguirá até outubro próximo, mas o último boletim mensal com os dados do monitoramento disponível no site da Casan é o de junho de 2022. Veja os boletins na página: https://www.casan.com.br/noticia/index/url/analise-das-aguas#0).

Segundo a companhia, a série histórica com os dados do monitoramento indica que os piores valores de oxigênio dissolvido (OD) são registrados entre dezembro e fevereiro, “fato que pode estar associado às maiores temperaturas do período”. No caso da lagoa de evapoinfiltração, a Casan diz genericamente que “o monitoramento demonstra um ganho de qualidade significativo desde que a ETE foi adaptada ao processo de tratamento terciário, que também permite o controle de nutrientes como fósforo e nitrogênio”.

A reportagem questionou o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), de Florianópolis, sobre a existência de monitoramento e ações de combate às zonas mortas na costa do estado e de sua capital, principalmente na Lagoa da Conceição. Também foi solicitado posicionamento de ambos os órgãos a respeito das preocupações do Ecoando Sustentabilidade com os projetos de dragagem da Lagoa da Conceição e construção de ponte sobre ela.

“No momento, não há pretensão de monitorar o OD, pois realizamos o monitoramento da balneabilidade em 237 pontos do litoral, seguindo o regramento imposto pela Resolução Conama nº 274/2000, que não preconiza esse parâmetro de oxigênio dissolvido”, comunicou o IMA. Esta resolução estabelece os coliformes fecais como parâmetro de balneabilidade (Escherichia coli).

Quanto à dragagem e à construção da ponte, a área de licenciamento ambiental do IMA declarou que “obedece a um rol de legislações estaduais e federais, e uma licença ou autorização ambiental somente é emitida após uma rigorosa análise técnica, que engloba o atendimento aos requisitos e normas ambientais, a questão documental obrigatória e inerente ao licenciamento, a efetividade dos controles e programas ambientais propostos e os benefícios sociais, como geração de emprego, renda e maior arrecadação pública. Entretanto, críticas em demasia de profissionais/pesquisadores, sem evidência científica ou técnica, acabam por prejudicar a lisura do procedimento administrativo de licenciamento ambiental, deixando o procedimento menos célere e mais burocrático”.

Já o contato com a Floram, de Florianópolis, foi difícil. Todos os telefones do órgão informados no seu portal na internet estavam ocupados. Dessa maneira, a reportagem enviou as questões para um email geral da Floram e o copiou no WhatsApp de Beatriz Kowalski, superintendente da instituição. Não houve retorno da Floram até o fechamento desta reportagem.

A reportagem também pediu informações sobre monitoramento e ações voltadas à eliminação das zonas mortas na Lagoa dos Patos, que banha 14 municípios gaúchos, à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fepam), do Rio Grande do Sul. Após conversa por telefone e envio de questões por email, a assessoria de imprensa da Fepam comunicou que buscaria as informações solicitadas, mas não as enviou, apesar de o pedido ter sido reiterado. O portal da Fepam na internet não disponibiliza informações sobre eventuais atividades em curso relacionadas às zonas mortas.

Fonte: Um Só Planeta

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