O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) informou, nesta segunda-feira (3), que instaurou um inquérito para apurar o reajuste feito pela Prefeitura de Ilhabela (SP) nos preços da passagem do transporte público da cidade e do transporte aquaviário — o Aquabus.
De acordo com a Promotoria de Justiça, o inquérito vai apurar “potencial aumento abusivo nas tarifas de transporte” e “verificar a qualidade e a eficiência do serviço prestado à população”.
O inquérito deve ainda avaliar a abrangência das linhas do transporte público, assim como os bairros que são atendidos e os horários de circulação da frota de veículos.
No documento, o promotor Raul Agripino dos Santos Pinto disse que o município não comprovou a adoção de medidas de esclarecimento à população afetada, “pegando de surpresa o usuário/consumidor final”.
Em nota, a Prefeitura de Ilhabela disse que vai responder a todos os questionamentos da Promotoria de Justiça dentro dos prazos que foram estabelecidos, “prestando os esclarecimentos necessários sobre os reajustes tarifários do transporte público municipal”.
“Reiteramos o compromisso da administração com a transparência e a legalidade dos atos praticados, bem como com a qualidade e a eficiência dos serviços prestados à população. A Prefeitura segue à disposição para colaborar com as apurações e reforça sua atuação em prol de um sistema de transporte adequado às necessidades dos cidadãos”, acrescentou a prefeitura em nota.
Reajuste
O aumento nas tarifas do Aquabus e do transporte público passou a valer em 1° de janeiro. No transporte aquaviário, o valor para quem não tem o cartão eletrônico recarregável passou de R$ 5 para R$ 50 – alta de 900%. No caso dos ônibus, foi de R$ 5 para R$ 10 – alta de 100%.
Para os moradores de Ilhabela que utilizam o cartão recarregável, o valor continuou o mesmo: R$ 2,10, tanto para os ônibus, quanto para o transporte aquaviário.
Na época, a Prefeitura de Ilhabela justificou que o valor de R$ 5, cobrado até então, era referente a um período experimental da operação, que começou em maio.
Chamado de ‘Aquabus’, o transporte aquaviário de Ilhabela começou a operar no fim de maio do ano passado. O transporte funciona todos os dias das 6h50 às 17h, com embarques e desembarques a cada 40 minutos.
Inicialmente, a Prefeitura afirmou que o Aquabus começaria operando em três pontos principais: os píeres do Perequê, Engenho D’Água e Vila (Centro Histórico) e depois seria ampliado.
O modelo consiste em uma espécie de embarcação, com capacidade para 60 passageiros sentados. O transporte terá GPS, sistema de ar-condicionado, além de TVs. O Aquabus tem acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Fonte: G1
