Mais de 140 aparelhos de som são apreendidos em um mês em praias de Guarujá

fevereiro 23, 2024

Uma operação de fiscalização em Guarujá, no litoral de São Paulo, apreendeu 144 aparelhos de som nas praias entre 13 de janeiro e 13 de fevereiro deste ano. Segundo apurado pela reportagem, nesta sexta-feira (23), a fiscalização da Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social (Sedecon) também orientou que banhistas retirassem outros 768 equipamentos.

Um balanço divulgado pela Prefeitura de Guarujá, aponta que a Operação Especial de Verão 2024 orientou 3.906 banhistas em relação ao uso do som na praia durante o período. No caso das apreensões, os donos se recusaram a cumprir a Lei Municipal 44/98 (Código de Posturas).

Guarujá (SP) proíbe caixas de areia ligadas ou desligadas nas praias municipais (Foto: Prefeitura de Guarujá)

Somente durante o Carnaval, entre 9 e 13 de fevereiro, foram 1.802 orientações, 435 aparelhos retirados, 105 aparelhos de som apreendidos e 108 animais retirados.

Em nota divulgada pela prefeitura, a secretária de Defesa e Convivência Social, Valéria Amorim, disse que a presença dos agentes nas praias em 2024 proporcionou o ordenamento. Segundo ela, os índices de roubo também caíram em mais de 50%.

Ação conjunta de fiscalização ocorre nas praias de Guarujá (Foto: Prefeitura de Guarujá)

Fiscalização na praia

Os dados sobre as apreensões, retiradas e orientações no período de um mês foram apresentados na reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), na quarta-feira (21), no Paço Moacir dos Santos Filho.

Quem coordena a ação ao longo da temporada é a Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social (Sedecon). O objetivo é orientar com relação às regras na praia, incluindo a proibição também de tendas e animais na faixa de areia.

Durante a operação, os agentes responsáveis distribuem material informativo e o diálogo é o principal caminho para resolver a situação. Caso o banhista desrespeite o pedido, o equipamento de som é apreendido. Nesses casos, há a abertura de um processo administrativo e multa em CPF, além de o autor arcar com as custas do processo.

Quem atua na fiscalização?

Segundo a prefeitura, 90 agentes, entre guardas civis municipais, policiais militares em Atividade Delegada (quando, de folga, os agentes voluntários atuam com a hora paga pelo Município) e fiscais integram a Operação Especial de Verão de Fiscalização 2024.

As equipes percorrem as seis principais praias de Guarujá (Guaiúba, Tombo, Astúrias, Pitangueiras, Enseada e Pernambuco) distribuindo material informativo e fiscalizando o cumprimento do Código Municipal de Posturas, que prevê as regras de praia. Denúncias podem ser realizadas no telefone 153 (GCM).