A Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, anunciou a fiscalização das praias da cidade durante o feriado prolongado do Dia do Trabalhador, celebrado na próxima segunda-feira (1º). Segundo a administração municipal, o processo acontece a partir de sábado (29) e tem como objetivo garantir a ordem nos locais.
Ainda de acordo com o município, a Operação Dia do Trabalho segue até o fim do feriado e passará pelas praias do Guaiúba, Tombo, Astúrias, Pitangueira, Enseada e Pernambuco. A ação é coordenada pela Fiscalização de Comércio Ambulante e Posturas, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças (Sefin).
A prefeitura acrescentou, por meio de nota, que além da Guarda Civil Municipal (GCM), a operação terá apoio de fiscais da Secretaria de Infraestrutura e Obras (Seinfra) e de Agentes Comunitários de Saúde. O município apontou que, no total, 55 agentes vão participar da fiscalização.
A desobediência à legislação pune o infrator com multa de 250 Unidades Fiscais do Município (UF), taxada em R$ 4,26, ou seja, equivalente a R$ 1.065. Segundo a prefeitura, em caso de reincidência, no entanto, o valor pode chegar a R$ 20 mil.
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Ações:
- Os profissionais atuarão em irregularidades, coibindo e retirando da faixa de areia equipamentos de som, por conta de perturbação de sossego;
- Ambulantes atuando sem licença;
- Bicicletas circulando pelo calçadão;
- Atividades esportivas em horários e locais não permitidos;
- Montagem de tendas, churrascos e animais circulando na faixa arenosa, entre outras ações proibidas por legislação municipal.
Fonte: G1