O Governador João Doria regulamentou, por meio de decreto publicado nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial, a instituição dos Distritos Turísticos no Estado de São Paulo. O texto detalha as condições para que uma região submeta-se ao processo de avaliação e se candidate ao posto de Distrito Turístico.
Para isso, é necessário comprovar fluxo turístico e potencial de expansão, atestar atributos naturais, relevância histórica, presença de complexos de lazer, de parques temáticos ou orlas marítimas. “O governo de SP assumiu como política pública o desafio de apostar no desenvolvimento turístico como motor da economia”, afirma o secretário de Turismo e Viagens, Vinicius Lummertz.
Em outras palavras, os distritos serão áreas de fomento ao setor, com alto impacto na oferta de empregos e no fluxo de turistas. “É uma grande conquista avançar com uma legislação que vai beneficiar o turismo em todo o estado”, afirmou. Ao se tornarem distritos turísticos, os municípios terão condições especiais para atrair investimentos privados âncora, fomentar o empreendedorismo e potencializar a vocação turística da região.
Os distritos podem ter área menor do que um município ou avançar por regiões vizinhas. Há inúmeras regiões de grande potencial para se tornar Distritos Turísticos no Estado, entre elas, Olímpia, com seus parques de águas; Serra Azul, com os centros de compras e parques temáticos; além do Vale do Ribeira e da região central de São Paulo.
O município de Olímpia, no próximo dia 2, inaugura o maior resort multipropriedade do Brasil, com mais de mil unidades habitacionais, ocasião que também deve oficializar uma parte do município como primeiro Distrito Turístico do Estado de São Paulo, com a presença de representantes do Governo do Estado.
Fonte: Governo de SP
