O Equador anunciou um acordo recorde na terça-feira destinado a reduzir sua dívida e liberar centenas de milhões de dólares para financiar a conservação marinha em torno das Ilhas Galápagos, um arquipélago de biodiversidade única que é famoso por inspirar a teoria da evolução de Darwin. O acordo, conhecido como acordo de dívida por natureza, é um pouco como o refinanciamento de uma hipoteca, apenas para títulos do governo.
Gustavo Manrique Miranda, ministro das Relações Exteriores do Equador, chamou-o de um acordo histórico que leva em consideração o valor da natureza, conforme reporta o The New York Times. Ele disse que o Equador era tão rico quanto qualquer um dos países mais ricos do mundo, “mas nossa moeda é a biodiversidade”.
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Como funciona o acordo
Quando os países precisam de dinheiro, geralmente vendem títulos, que pagam ao longo do tempo com juros. Mas o Equador está lutando com dívidas e turbulência política. Seus títulos perderam tanto valor no mercado que alguns investidores, presumivelmente temendo perdas maiores, estavam dispostos a vender US$ 1,6 bilhão para o banco Credit Suisse a uma média de 40 centavos de dólar. O banco então os converteu em um título marítimo de Galápagos de US$ 656 milhões, que usou para financiar um empréstimo que ajudará o Equador a financiar a conservação. Isso torna o acordo a maior troca de dívida por natureza da história.
Os investidores do banco ficaram “muito entusiasmados” com as oportunidades que trazem um impacto positivo na natureza e na sociedade, disse Ramzi Issa, que administrou a transação no Credit Suisse. A reestruturação significa que o Equador economizará mais de US$ 1 bilhão em pagamentos futuros de juros e pagamentos principais (relativos ao valor original do empréstimo). Os antigos detentores dos títulos, por sua vez, evitam o risco de perdas maiores. O banco de desenvolvimento do governo dos EUA forneceu seguro contra riscos políticos.
Por que é importante
Os cientistas estimam que um milhão de plantas e animais estão em risco de extinção à medida que os humanos aram e pavimentam a terra, sobrecarregam os mares e superaquecem o planeta. À medida que os ecossistemas se decompõem, também diminui a capacidade da natureza de fornecer água e alimentos dos quais os humanos e o resto da vida na Terra dependem.
Em dezembro, as nações concordaram em tomar medidas para impedir a perda de biodiversidade, mas essa ação requer dinheiro. E os países mais biodiversos do mundo tendem a estar no Sul Global, ainda sofrendo de legados do colonialismo e frequentemente se recuperando de dívidas, diz a reportagem.
“Países com dívidas pesadas ou em risco de inadimplência não têm meios para priorizar a proteção ambiental e podem ser pouco atraentes para os investidores devido às baixas classificações de crédito”, disse Alice Hughes, professora de biologia da conservação na Universidade de Hong Kong, que estudou acordos de dívida por natureza. Essas trocas “fornecem os meios para superar esses problemas”.
O acordo de dezembro exige que os países protejam 30% da terra e da água do mundo até 2030. Para os oceanos, isso significa não apenas criar áreas marinhas protegidas, mas também gerenciá-las, monitorá-las e aplicar a legislação. Apesar de ter certas proteções por anos, as ilhas Galápagos correm o risco de pesca ilegal, mudança climática e turismo insustentável.
Como parte do acordo de dívida pela natureza, o Equador se comprometeu a gastar mais de US$ 323 milhões em cerca de 18 anos na conservação da região de Galápagos, principalmente para gerenciar e monitorar a Reserva Marinha Hermandad, uma nova área protegida anunciada pelo governo em 2021. O dinheiro da transação também ajudará a criar uma doação destinada a financiar tais atividades em perpetuidade.
“O sucesso depende de garantir os recursos financeiros necessários para alcançar a proteção efetiva dos oceanos”, disse Giuseppe Di Carlo, diretor do Pew Bertarelli Ocean Legacy Project, que ajudou a organizar o acordo com as Galápagos. “Acreditamos que o setor financeiro pode desempenhar um papel muito importante.”
As trocas de dívida por natureza existem desde a década de 1980, mas parecem ter um novo impulso. Recentemente, tais acordos criaram áreas marinhas protegidas ou financiaram outras medidas de conservação nas águas de Belize, Barbados e Seychelles.
Mas esses acordos têm desvantagens, disse Patrick Bigger, analista de políticas de pesquisa da Universidade da Califórnia, em Berkeley, e diretor de pesquisa do Climate and Community Project, um think tank. Por exemplo, apesar de seu escopo recorde, o alívio da dívida na transação de Galápagos representa uma pequena fração da dívida do Equador, que é de mais de US$ 60 bilhões, disse o Dr. Bigger.
Além disso, “os juros ainda estão fluindo dos países mais pobres que sofrem os piores impactos da mudança climática, para os quais deram uma contribuição relativamente pequena, para os países ricos e bancos que carregam a grande maioria da responsabilidade pela crise ecológica”.
Fonte: Um Só Planeta