Com a finalidade de aprimorar a Proposta de Lei Orçamentária para o ano de 2022, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realiza, entre os dias 09 de agosto e 30 de setembro de 2021, 26 audiências públicas em Regiões Administrativas e Metropolitanas do Estado. O objetivo é ouvir as demandas da sociedade paulista e debater o Orçamento Estadual para 2022. Veja a programação completa das audiências públicas e participe.
Os cidadãos poderão apresentar sugestões e ideias, que servirão para aprimorar a qualidade dos investimentos do Governo. E, caso o cidadão não possa participar da audiência pública que acontecerá em sua região, poderá enviar sua contribuição on-line, neste Portal, em espaço que estará aberto até o dia 30 de setembro de 2021.
As sugestões apresentadas nas audiências públicas serão coletadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, que poderão se tornar emendas parlamentares e, se forem aprovadas pelo plenário da Assembleia Legislativa, terão contribuído para melhor distribuir os recursos do Orçamento do Estado de São Paulo e para melhorar a qualidade de vida em sua região.
Neste portal, é possível acompanhar todas as sugestões, tanto as apresentadas durante as audiências quanto as elaboradas on-line, para saber se a proposta foi convertida em emenda parlamentar da Comissão ou se foi incorporada ao Orçamento do Estado. Além disso, após a realização de cada audiência pública, serão publicadas notícias, vídeos e relatórios com o resumo das sugestões apresentadas. Todos poderão ser consultados nos links presentes na programação das audiências.
Por fim, terminada a fase de realização das audiências, será publicado neste Portal um relatório consolidado das audiências públicas, garantindo a transparência de todo o processo aos cidadãos paulistas.
Dúvidas ou sugestões: cfop@al.sp.gov.br
Programação das audiências públicas
| Data | Local Regiões Abrangidas | Inscrição | Informações |
|---|---|---|---|
| 26/08/2021 – 19:00 | Virtual/ São Bernardo do Campo/SP – Câmara Municipal RMSP/ Sub-região ABC | Modalidade virtual | notícias sugestões |
| 27/08/2021 – 10:00 | Virtual/ Cubatão/SP – Câmara Municipal RM da Baixada Santista | Modalidade virtual | notícias sugestões |
| 27/08/2021 – 19:00 | Virtual/ Francisco Morato/SP – Prefeitura Municipal RMSP / Sub-região Norte | Modalidade virtual | notícias sugestões |
| 30/08/2021 – 10:00 | Virtual/ Itapeva/SP – Câmara Municipal Região Adm. de Itapeva | Modalidade virtual | notícias sugestões |
| 10/09/2021 – 10:00 | Virtual/ Bauru/SP – Câmara Municipal Região Adm. de Bauru | Modalidade virtual | notícias sugestões |
| 13/09/2021 – 10:00 | Virtual /Santos/SP – Câmara Municipal RM da Baixada Santista | Modalidade virtual | notícias sugestões |
| 16/09/2021 – 10:00 | Virtual/ Tatuí/SP – Câmara Municipal Região Adm de Sorocaba | Modalidade virtual | notícias sugestões |
| 17/09/2021 – 10:00 | Virtual/ Registro/SP – Câmara Municipal Região Adm de Registro | Modalidade virtual | notícias sugestões |
| 17/09/2021 – 19:00 | Virtual/ Sorocaba/SP – Câmara Municipal Região Adm de Sorocaba | Modalidade virtual | notícias sugestões |
| 20/09/2021 – 10:00 | Virtual / Euclides da Cunha/SP – Câmara Municipal Presidente Pdurdente | Modalidade virtual | notícias sugestões |
| 24/09/2021 – 10:00 | Virtual/ Campinas/SP – Câmara Municipal Região Adm de Campinas | Modalidade virtual | notícias sugestões |
| 24/09/2021 – 19:00 | Virtual/ Itapecerica da Serra/SP – Câmara Municipal RMSP / Sub-regiões Sudoeste, Oeste e Norte | Modalidade virtual | notícias sugestões |
| 27/09/2021 – 19:00 | Virtual/ Araraquara/SP – Câmara Municipal Região Adm de Araraquara | Modalidade virtual | notícias sugestões |
| 27/09/2021 – 10:00 | Virtual/ Franca/SP – Câmara Municipal Região Adm de Franca | Modalidade virtual | notícias sugestões |
| 30/09/2021 – 10:00 | Virtual / Jundiaí/SP – Câmara Municipal Aglomeração Urbana de Jundiaí | Modalidade virtual | notícias sugestões |
| 30/09/2021 – 19:00 | Virtual/ Mogi das Cruzes/SP – Câmara Municipal RMSP / Sub-região do Alto Tietê | Modalidade virtual | notícias sugestões |
| 01/10/2021 – 10:00 | Virtual/ Barretos/SP – Câmara Municipal Região Adm de Barretos | Modalidade virtual | notícias sugestões |
| 01/10/2021 – 19:00 | Virtual/ São José do Rio Preto/SP – Câmara Municipal Região Adm de São José do Rio Preto | Modalidade virtual | notícias sugestões |
| 07/10/2021 – 10:00 | Virtual/ Ourinhos/SP – Câmara Municipal Região Adm. de Assis | Modalidade virtual | notícias sugestões |
| 07/10/2021 – 19:00 | Virtual/ Presidente Prudente/SP – Câmara Municipal Região Adm. de Presidente Prudente | Modalidade virtual | notícias sugestões |
| 14/10/2021 – 14:00 | Virtual/ São Paulo/SP – Assembleia Legislativa RMSP | Modalidade virtual | notícias sugestões |
Fonte: Alesp
